Über die nicht eingetragene Marke (Da marca de fato)
In Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa, Wachowicz, Grau-Kuntz (Hrs.), 2021, IODA (149-164)
Studie zur Verfassungsklage ADI 5529 (Estudo (ADI 5529))
In As inconstitucionalidades da extensão dos prazos de patentes, Svensson (Hrsg), 2021, Lumen Juris, (151-198)
Um interessante julgado sobre a “exceção bolar”
in ip-iurisdictio.org, 06/2021
Miopia aguda e uma inconstitucionalidade no sistema de patente brasileiro
in ip-iurisdictio.org, 04/2021
A conta não fecha: falácias do discurso a favor as ampliação do prazo de 20 anos concedido a patentes
in ip-iurisdictio.org, 04/2021
Estudo (ADI 5529)
in As inconstitucionalidades da extensão dos prazos de patentes, Svensson (Org), 2021, Lumen Juris, (151-198)
Urteil des Gerichts vom 13. Mai 2020 in der Sache T-156/19 – we’re on it
n wg-ip.de (06/2020)
Proteção autoral para modelos de vestuário? Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no caso Cofemel/G-Star (C-683/17) de 12.09.2019
in ip-iurisdictio.org, 09/2019
Domínio público” e direito de patente
in ip-iurisdictio.org, 09/2019
Sabores e Direito de Autor
in ip-iurisdictio.org, 12/2018
Sobre o valor econômico dos pedidos de patente
in ip-iurisdictio.org, 12/2018
Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996
um Breve Histórico, in 20 anos da Lei Lei n. 9.279/1996, Lei da Propriedade Industrial, 2018, Lumen Juris, (29-39)
Da Defesa da Concorrência
in Revista Eletrônica do IBPI Nr. 14 2016/2017
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no processo C-226/15 P de 21 de julho de 2016 – Apple and Pear Australia Ltd e Star Fruits Diffusion contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia – EUIPO – Pink Lady vs English Pink
(Comentary to jurisprudence), in Revista da ABPI 143/2016, 64-67/ in ip-iurisdictio, 09/2016
Acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no Processo C-75/15, de 21 de Janeiro de 2016. Proteção das Indicações Geográficas das Bebidas Espirituosas
(Comentary to jurisprudence), in Revista da ABPI 141/2016, 66-69/in ip-iurisdictio, 06/2016
Acórdão do Tribunal Geral da União Europeia no processo T-411/14, de 24 de Fevereiro de 2016. Pedido de marca comunitária tridimensional – Forma de uma garrafa de contornos não estriados
(Comentary to jurisprudence), in Revista da ABPI 140/2016, 65-68 / in ip-iurisdictio 05/2016
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no processo C215/14, Société des Produits Nestlé S.A. contra Cadbury UK Ltd, de 16 de setembro de 2015
(Comentary to jurisprudence) , in Revista da ABPI 139/2015, 65–68 / in ip-iurisdictio 03/2016
Sobre a natureza jurídica do direito sobre bens intelectuais
in Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão, São Paulo, Editora Atlas, 2015, (365-375)
Sobre a Falta de Força Distintiva na Estilização do Sinal Genérico Apotheke (farmácia) – AppOtheke – BPatG, Beschl. v. 9.2.2015 – 27 W (pat) 73/14
(Comentary to jurisprudence), in Revista da ABPI 137/2015 (65) / in ip-iurisdictio 05/2016
United States Court of Appeals for the Ninth Circuit – Omega S.A. vs. Costco Wholesale Corporation
Julgamento de 20 de Janeiro 2015 (Commentary to Jurisprudence), in Revista da ABPI 136/2015, (59) / in ip-iurisdictio 01/2016
O que é propriedade intelectual?
in ip-iurisdictio 08/2015
Acórdão do Bundesgerichtshof (BGH ) Alemão sobre o Âmbito de Proteção de uma Marca Abstrata composta pela Cor Amarela
BGH I ZR 228/12 de 18 de Setembro de 2014 (Commentary to Jurisprudence), in Revista da ABPI 135/2015, (65)
Acórdão do Tribunal de Justiça Europeu de 10 de Julho de 2014, no processo Apple Inc. contra Deutsches Patent und Markenamt
(Commentary to Jurisprudence), in Revista da ABPI Nr. 132, Setembro/Outubro, 2014
A propriedade intelectual e a proteção das composições de peças de verstuário (Intellectual Property and Protection of Fashion Design)
in Revista Eletronica do IBPI, Nr. 10/2014
Jurisprudência comentada: Reino Unido – High Court of Justice, Caso Nr. HC11C02291, Bayerische MotorenWerke Aktiengesellschaft v. Round and Metal Limited
27/07/2012 (Comentary to jurisprudence), in Revista da ABPI, Mai/Juni 2014, N.130
Direito de autor e a situação econômica da classe profissional dos autores (Copyright and the economic situation of the authors profession)
in Revista Eletrônica do IBPI, Nr. 8/2013
Comentário: Normas técnica e Direito de Autor (Technical standards and copyright)
in Revista Eletrônica do IBPI, Nr.8/2013
Jurisprudência Comentada – Supreme Court of the United States – Supap Kirtsaeng v. John Wiley & Sons, Inc. – Acórdão de 19 de março de 2013
(Commentary to Jurisprudence), in Revista da ABPI, Set/Out. 2013, Nr. 126
Algumas considerações sobre a tecnologia de impressão digital tridimensional e suas possíveis consequências para a Propriedade Intelectual
(Considerations on three-dimensional digital printing technology and the possible consequences upon Intellectual Property), in ASPI 30 anos, Associação Paulista da Propiedade Intelectual, 2013
Jurisprudência Comentada: Importação paralela de produtos de marca (Commnetary to Jurisprudence – Parallel import of branded products)
in Revista da ABPI, Jul/Aug 2013, Nr. 125
Domínio público e Direito de Autor: do requisito da originalidade como contribuição reflexivo-transformadora (Public Domain and Copyright: the requirement of originality as a reflective-transformative contribution)
in Revista Eletrônica do IBPI, Nr. 6, 2012
A interface da propriedade intelectual com o direito antitruste, Exposição apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 22 de agosto de 2011
(The interface between IP and antitrust, Lecture at the Faculty of Law, University of Sao Paulo on 22 August 2011)
Direito de patente e mercados secundários
Impressoras e cartuchos de tinta (Patent right and secondary market: Printers and print cartridges), in Revista Eletrônica do IBPI, Nr. 5, 2011
Algumas palavras sobre os medicamentos genéricos e o Professor Canotilho Comments on generics and regarding Professor Canotilho
in Revista Eletrônica do IBPI, Nr. 5, 2011
A quem pertence conhecimento e cultura? Uma reflexão sobre o discurso de legitimação do direito de autor Who owns knowledge and culture? A reflection on the discourse of copyright legitimation
in LiiNC em Revista, Nr.7, 2011
Comentários ao texto de Paulo Coelho: Who stole my history? Comments on Paulo Coelho’s blog contribution: Who stole my history?
in Revista Eletrônica do IBPI, Nr. 4, 2011
Notas sobre os sistemas de direito de autor brasileiro e alemão, tendo em consideração a perspectiva de reforma das legislações vigentes e a procura de equilíbrio de interesses (Why amend the copyright act? Studies and legal opinions)
in Por que mudar a Lei de Direito Autoral? Estudos e Pareceres. Fundação Boiteux, (2011)
Nota ao Projeto de Lei para Reforma da Lei Autoral (Comments on draft for reforming Copyright law)
in Por que mudar a Lei de Direito Autoral? Estudos e Pareceres. Fundacao Boiteux, (2011)
Exceptions, Limitations and Exclusions to Patent Rights
South America, in Social Science Research Network, SSRN, 2011
Exclusion from Patentable Subject Matter and Exceptions and Limitations to the Rights
Biotechnology, in Doc. WIPO SCP/15/3 – Annex III
Ainda sobre a questão das peças de reposição (Another commentary on the subject of spare parts)
in Revista Eletrônica do IBPI
O CADE e o caso das peças de reposição must-match (The antitrust division CADE and the must-match spare parts case)
in Revista Eletrônica do IBPI, v. 3, 2010
Carl Schmitt, in Dicionário de Filosofia Política (Carl Schmitt
in Dictionary of political philosophy, Vicente de Paulo Barreto; Alfredo Culleton. (Org.), São Leopoldo: Unisinos, 2010
Direito de Autor e Concorrência (Copyright and antitrust law)
in Revista Eletrônica do IBPI, Nr.2, 2010
A proteção internacional do nome comercial
in Estudios en homenaje a Mariano Uzcátegui Urdaneta’, Astrid Uzcategui Angulo. (Org.). Venezuela: Faculdade de Ciencias Politicas e Juridicas de la ULA, 2010, v. II, p. 505-524
Direito de Autor – Um ensaio histórico (Copyright law: a historical essay)
in Revista da EMARF, Nr.13, 2010.
Importações Paralelas no Brasil (Parallel imports in Brazil)
in Revista da ABPI Nr.101, 2009
Jusnaturalismo e propriedade intelectual Natural law and intellectual property
in Revista da ABPI, Nr. 100, 2009
Sobre o plágio (ou sobre o nó górdio do direito de autor) Plagiarism (or the Gordian knot of copyright)
in Revista da ABPI, Nr. 99, 2009
Sobre o desenho industrial e a proteção das peças de reposição de automóveis (Protection of industrial design and automotive spare parts)
in Jornal do Commercio Brasil, 21 jul. 2009
Sobre o conceito de dignidade humana (The concept of human dignity)
in Ensaios sobre o direito imaterial – Estudos dedicados a Newton Silveira – Grau-Kuntz, Karin, Borges Barbosa, Denis. (Org.), Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 431-444
Direito de Patentes – Sobre a interpretação do Artigo 5º, XXIX da Constituição brasileira (Patent law. The interpretation of Article 5, XXIX of the Brazilian Constitution)
in Revista da ABPI, Nr.98, 2009
Sobre o conflito entre a liberdade de expressão artística e a proteção da personalidade (Conflict between artistic freedom of expression and protection of personality)
in Revista da ABPI, Nr. 98, 2009
Barbosa. A Propriedade Intelectual na Construção dos Tribunais Constitucionais (Intellectual property in the case law of Constitutional Courts)
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009
Breve anotação sobre a natureza econômica das atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD)
(Brief note on the economic natures of the activities of the Brazilian Society for Musical Performances and Mechanical Reproduction Rights (ECAD), in Revista Eletrônica do IBPI, Nr. 1, 2009
Patentes Pipeline, 2009. Sobre a controvertida questão da patente pipeline. Pipeline patent, 2009 Controversial issue of the pipeline patent
in Revista Eletrônica do IBPI, v. Especial
Gestão coletiva de direitos autorais: contratos de reciprocidade e aspectos concorrenciais
(Collective management of copyright: Contracts regarding reciprocity and antitrust), Seminário Internacional sobre Direito Autoral, 2008, Fortaleza. Fórum Nacional de Direito Autoral Ministério da Cultura, 2008
O desenho industrial como instrumento de controle econômico do mercado secundário de peças de reposição de automóveis Uma análise crítica a recente decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE)
(Industrial design as a tool for economic control of the secondary market for automotive spare parts. A critical analysis of the recent decision of the Secretaria de Direito Econômico (SDE), in Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, Nr. 145, 2007
Dignidade humana e direito de patentes: sobre o problema de acesso a medicamentos (Human dignity and patent law: The problem of access to medicatio)
in Propriedade Intelectual: Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso. Curitiba: Juruá, 2005, v. p. 309-314
Normas técnicas e Direito de Autor (Technical standards and copyright law)
in Boletim da ASPI, 2005, São Paulo
Urheberrecht in den Ländern des Mercosul. Univ. Diss.
2005. Copyright in the Mercosul countries. Dissertation 2005
Da defesa da concorrência
in Revista do IBRAC, Nr. 2, 2002
Do nome das pessoas jurídicas (Names of legal entities)
1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1998
Silveira. A exaustão do direito de marcas na União Europeia e o Mercosul (The exhaustion of trademark laws in the European Union and Mercosur countries)
in Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, Nr.36, 1997
Comentários à lei de marcas alemã de 1995 (Comments on German trademark law)
in Revista da ABPI, Nr.18, 1995
